Direito da Infraestrutura

A competência técnica e experiência desenvolvida pela nossa equipe permitem prestar assessoria jurídica capacitada para acompanhar o ciclo de vida de projetos de infraestrutura voltados à implantação de parques eólicos, fotovoltaicos, termelétricas e PCH’s.

Representamos clientes perante as diversas agências reguladoras federais e estaduais e assessoramos empresas em licitações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Apesar de cada setor trazer especificidades únicas, a aplicação de mentalidade transacional coloca como foco do trabalho desenvolvido sempre o negócio do cliente, buscando por soluções que representem o menor risco. Essa é nossa marca e o reconhecimento é refletido na variedade de clientes e na ampla atuação em projetos de infraestrutura e assessoria em questões regulatórias.

  • Assessoria jurídica e estratégica
  • Suporte jurídico em Contratos nacionais e internacionais
  • Atuação em entidades de controle TCU, TCE, CGU, Ministério Público, ANEEL, INCRA, INEMA em assunto relacionados a obras de Engenharia
  • Integração de Equipe PMO
  • Planejamento e suporte em contratações de grande porte
  • Apoio em gestão de indicadores de desempenho e valuation
  • Contencioso Cível e Tributário ligados a Projetos
  • Negociações de contratos e indenizações (claims)
  • Gerenciamento de Riscos
  • Condução de Processos de M&A