Somos especialistas em regularização fundiária
Em termos gerais, a Regularização Fundiária busca mesclar medidas jurídicas, urbanísticas e sócio ambientais com a finalidade de trazer para o contexto legal propriedades tanto rurais quanto urbanas.
O escritório Pavoni e Advogados Associados tem longa presença e reputação no atendimento de empresas do setor de energias renováveis e ampla atuação no âmbito Cível Consultivo, Gerencial e Contencioso, com especial destaque no Direito Fundiário.
Assessoramos clientes nos seguintes setores de energia:
- Eólica
- Solar
- Hidroelétrica
- Hidrogênio
Atuação:
- Diagnóstico imobiliário: levantamento de informações registrais, possessórias e cadastrais, com emissão de parecer opinativo acerca da regularização pertinente
- Desapropriação e Instituição de Servidão Administrativa por Declaração de Utilidade Pública – condução extrajudicial e contenciosa
- Usucapião judicial e extrajudicial
- Demandas possessórias e reivindicatórias em geral
- Regularização registral e cadastral (CCIR, ITR, SIGEF e CAR), com interface à atuação de agrimensura
- Procedimentos administrativos de regularização fundiária específicos a projetos de energias renováveis, a exemplo de “Corredores de Vento” no estado da Bahia
- Relação institucional e interface com órgãos ligados à regularização fundiária (ofícios extrajudiciais, Prefeituras, INCRA, Receita Federal, órgãos ambientais, secretarias estaduais, etc)
- Gerenciamento de regularização fundiária de imóveis, com a coordenação e execução de atos junto a Tabelionatos de Notas, Ofícios de Registros de Imóveis, INCRA, Receita Federal e demais entes públicos
- Elaboração, análise e gerenciamento de contratos que tenham por objeto imóvel rural (aquisição, cessão de direitos possessórias, arrendamento, comodato, servidão de passagem, servidão administrativa, etc)
- Adequação da situação registral